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A Alb?nia tornou p¨²blico um projeto de lei que legalizaria as apostas on-line. Esta nova legisla??o faria com que a regulamenta??o concedesse apenas aos operadores de jogos de azar on-line em posse de uma licen?a o direito de funcionar legalmente.
Desde 1? de janeiro de 2019, a na??o balc?nica proibiu o jogo em uma tentativa de quebrar o ciclo do v¨ªcio do jogo, que foi citado como a causa de uma infinidade de problemas de bem-estar social e familiares nos centros urbanos. A legisla??o da ¨¦poca proibia apostas esportivas presenciais e on-line em todas as salas de ca?a-n¨ªqueis, exceto os adjacentes aos principais centros tur¨ªsticos.
No entanto, o apetite por jogos de azar no pa¨ªs de 2,9 milh?es de habitantes ¨¦ muito mais forte do que a legisla??o atual pode prever com n¨²meros antes da proibi??o atingindo € 150 milh?es anuais apenas em apostas esportivas legais. A popularidade era tanta que, ao mesmo tempo, a ind¨²stria do jogo era o segundo maior empregador da Alb?nia, perdendo apenas para o setor de energia.
O anteprojeto deste novo projeto de lei permitiria o jogo on-line com operadores registrados, mas com algumas restri??es fortes. Os operadores seriam obrigados a aceitar apenas pagamentos digitais, os jogadores teriam que ser registrados com seus dados pessoais mantidos em registro por um per¨ªodo m¨ªnimo de 3 anos.
Al¨¦m disso, todos os dep¨®sitos monet¨¢rios teriam que ser processados por meio de um agente financeiro autorizado. Isso incluiria bancos de segundo n¨ªvel, correios albaneses e institui??es financeiras que possuam uma licen?a do banco da Alb?nia, Western Union ou Unionnet, por exemplo.
Uma garantia tamb¨¦m deve ser fornecida por todos os operadores para os vencedores de seus jogos de azar, mantendo l¨ªquido equivalente a € 1,5 milh?o em uma conta banc¨¢ria designada. Este valor nunca deve ser inferior a 5% dos dep¨®sitos agregados efetuados pelos jogadores no exerc¨ªcio anterior. O acesso a esta conta banc¨¢ria deve ser assegurado pelo Minist¨¦rio das Finan?as devendo, ainda, ser registado um dep¨®sito secund¨¢rio no valor de € 450.00 para fazer face a obriga??es relacionadas com autoridades.
Os operadores tamb¨¦m devem ser uma sociedade an?nima registrada no Centro Nacional de Neg¨®cios da Alb?nia. Os acionistas n?o devem ter qualquer condena??o criminal ou mesmo estar em processo judicial.
Este projeto prev¨º a cria??o de um fundo especializado onde o imposto de renda de 15% dos operadores ser¨¢ depositado. A minuta descreve o uso do fundo como:
¡°Apoio a projetos na ¨¢rea do desporto, cultura, inova??o e tecnologia de inova??o, com base nos pedidos de financiamento de projetos apresentados por institui??es do Estado¡±.
0,4% do faturamento anual tamb¨¦m ser¨¢ adicionado ao fundo em conjunto com a Loteria Nacional, que depositar¨¢ 5,4% do seu faturamento.
A minuta ainda ser¨¢ avaliada pela Ag¨ºncia Nacional de Informa??o e Sociedade. Os padr?es devem ser avaliados em rela??o ¨¤ identifica??o e registro de jogadores, requisitos de software e hardware, certifica??o de sistemas, processos relacionados a faturas e transa??es de pagamento, seguran?a e compliance. Se esses padr?es forem atendidos, a vers?o final ser¨¢ promulgada por uma decis?o especial do governo.
Posteriormente a esta a??o ser¨¢ constitu¨ªda uma comiss?o na Ag¨ºncia de Supervis?o de Jogos de Azar para a emiss?o de licen?as.
SiGMA Europa
A SiGMA Europa retornar¨¢ em novembro, prometendo ser maior e melhor do que nunca. Trazendo uma riqueza extremamente diversificada de conhecimento, inova??es e percep??es de l¨ªderes do setor, juntamente com um fen?meno de oportunidades de networking.