Alb?nia est�� prestes a legalizar jogos de azar

A Alb?nia tornou p��blico um projeto de lei que legalizaria as apostas on-line. Esta nova legisla??o faria com que a regulamenta??o concedesse apenas aos operadores de jogos de azar on-line em posse de uma licen?a o direito de funcionar legalmente.

Desde 1? de janeiro de 2019, a na??o balc?nica proibiu o jogo em uma tentativa de quebrar o ciclo do v��cio do jogo, que foi citado como a causa de uma infinidade de problemas de bem-estar social e familiares nos centros urbanos. A legisla??o da ��poca proibia apostas esportivas presenciais e on-line em todas as salas de ca?a-n��queis, exceto os adjacentes aos principais centros tur��sticos.

No entanto, o apetite por jogos de azar no pa��s de 2,9 milh?es de habitantes �� muito mais forte do que a legisla??o atual pode prever com n��meros antes da proibi??o atingindo � 150 milh?es anuais apenas em apostas esportivas legais. A popularidade era tanta que, ao mesmo tempo, a ind��stria do jogo era o segundo maior empregador da Alb?nia, perdendo apenas para o setor de energia.

O anteprojeto deste novo projeto de lei permitiria o jogo on-line com operadores registrados, mas com algumas restri??es fortes. Os operadores seriam obrigados a aceitar apenas pagamentos digitais, os jogadores teriam que ser registrados com seus dados pessoais mantidos em registro por um per��odo m��nimo de 3 anos.

Al��m disso, todos os dep��sitos monet��rios teriam que ser processados por meio de um agente financeiro autorizado. Isso incluiria bancos de segundo n��vel, correios albaneses e institui??es financeiras que possuam uma licen?a do banco da Alb?nia, Western Union ou Unionnet, por exemplo.

Uma garantia tamb��m deve ser fornecida por todos os operadores para os vencedores de seus jogos de azar, mantendo l��quido equivalente a � 1,5 milh?o em uma conta banc��ria designada. Este valor nunca deve ser inferior a 5% dos dep��sitos agregados efetuados pelos jogadores no exerc��cio anterior. O acesso a esta conta banc��ria deve ser assegurado pelo Minist��rio das Finan?as devendo, ainda, ser registado um dep��sito secund��rio no valor de � 450.00 para fazer face a obriga??es relacionadas com autoridades.

Os operadores tamb��m devem ser uma sociedade an?nima registrada no Centro Nacional de Neg��cios da Alb?nia. Os acionistas n?o devem ter qualquer condena??o criminal ou mesmo estar em processo judicial.

Este projeto prev�� a cria??o de um fundo especializado onde o imposto de renda de 15% dos operadores ser�� depositado. A minuta descreve o uso do fundo como:

��Apoio a projetos na ��rea do desporto, cultura, inova??o e tecnologia de inova??o, com base nos pedidos de financiamento de projetos apresentados por institui??es do Estado��.

0,4% do faturamento anual tamb��m ser�� adicionado ao fundo em conjunto com a Loteria Nacional, que depositar�� 5,4% do seu faturamento.

A minuta ainda ser�� avaliada pela Ag��ncia Nacional de Informa??o e Sociedade. Os padr?es devem ser avaliados em rela??o �� identifica??o e registro de jogadores, requisitos de software e hardware, certifica??o de sistemas, processos relacionados a faturas e transa??es de pagamento, seguran?a e compliance. Se esses padr?es forem atendidos, a vers?o final ser�� promulgada por uma decis?o especial do governo.

Posteriormente a esta a??o ser�� constitu��da uma comiss?o na Ag��ncia de Supervis?o de Jogos de Azar para a emiss?o de licen?as.

SiGMA Europa

A SiGMA Europa retornar�� em novembro, prometendo ser maior e melhor do que nunca. Trazendo uma riqueza extremamente diversificada de conhecimento, inova??es e percep??es de l��deres do setor, juntamente com um fen?meno de oportunidades de networking.