AGOK critica governo por proibi??o generalizada de an¨²ncios de jogos

Mercy Mutiria
Escrito por Mercy Mutiria
Traduzido por Thawanny de Carvalho Rodrigues

A Associa??o de Operadores de Jogos do Qu¨ºnia (AGOK) criticou abertamente a recente decis?o do governo de proibir todos os an¨²ncios de jogos de apostas, alegando que a medida penaliza injustamente operadores leg¨ªtimos e em conformidade com a legisla??o, enquanto deixa de coibir plataformas ilegais e estrangeiras. A entidade defende uma abordagem mais equilibrada, que promova o jogo respons¨¢vel sem comprometer empresas que atuam dentro da legalidade.

A proibi??o e seus fundamentos

No dia 29 de abril de 2025, o Conselho de Controle e Licenciamento de Apostas (BCLB) ¡ª ¨®rg?o regulador queniano ¡ª emitiu um comunicado suspendendo por 30 dias todos os an¨²ncios de apostas em qualquer meio de comunica??o. Segundo o conselho, a medida foi motivada por ¡°grave preocupa??o¡± com o crescimento das atividades de apostas no pa¨ªs. No , a entidade afirmou que alguns promotores de jogos v¨ºm ¡°distorcendo cada vez mais o jogo de apostas como se fosse uma oportunidade leg¨ªtima de investimento e um atalho para a cria??o de riqueza¡±, resultando em ¡°consequ¨ºncias socioecon?micas negativas, com efeitos devastadores sobre indiv¨ªduos, fam¨ªlias e a comunidade em geral¡±.

A suspens?o faz parte de um esfor?o mais amplo para limitar a influ¨ºncia da publicidade de jogos, especialmente sobre os jovens quenianos, e incentivar pr¨¢ticas respons¨¢veis no setor. No entanto, a AGOK criticou essa abordagem, apontando que ela n?o faz distin??o entre operadores licenciados e que pagam impostos, e empresas ilegais.

Em uma declara??o divulgada em 30 de abril de 2025, a AGOK destacou que a proibi??o geral afeta desproporcionalmente empresas de jogos confi¨¢veis e legalmente estabelecidas, que j¨¢ investem significativamente em pr¨¢ticas de jogo respons¨¢vel. ¡°Proibi??es generalizadas de publicidade penalizam inadvertidamente empresas em conformidade e que pagam impostos, enquanto operadores ilegais e estrangeiros continuam atuando livremente¡±, afirmou a AGOK.

A associa??o defende um di¨¢logo mais estruturado e equilibrado, com a participa??o de todas as partes interessadas ¡ª incluindo a BCLB, a for?a-tarefa interag¨ºncias de fiscaliza??o, os ve¨ªculos de m¨ªdia e os representantes da ind¨²stria ¡ª para a elabora??o de diretrizes publicit¨¢rias mais justas. Para a AGOK, a regula??o respons¨¢vel deve ser constru¨ªda em conjunto com o setor, a fim de garantir que operadores leg¨ªtimos n?o sejam prejudicados.

Apoio ao jogo respons¨¢vel e ¨¤ educa??o p¨²blica

Apesar de ser contra a proibi??o ampla, a AGOK reafirmou seu compromisso com a promo??o do jogo respons¨¢vel. A associa??o anunciou planos para intensificar suas campanhas de conscientiza??o em todo o pa¨ªs, em colabora??o com psic¨®logos, parceiros da m¨ªdia e ¨®rg?os reguladores. ¡°A AGOK est¨¢ ativamente empenhada em ampliar sua campanha nacional de jogo respons¨¢vel, em parceria com a BCLB, psic¨®logos e a m¨ªdia¡±, informou a entidade.

Al¨¦m disso, a associa??o pediu o fortalecimento da fiscaliza??o contra plataformas ilegais e operadores estrangeiros que miram o p¨²blico queniano. Para a AGOK, ¨¦ fundamental agir em conjunto para eliminar essas entidades ilegais, que representam riscos s¨¦rios ¨¤ seguran?a p¨²blica e ¨¤ integridade do setor de jogos no pa¨ªs.

Proposta de quatro pontos para superar o impasse

Com o objetivo de avan?ar para uma regulamenta??o mais eficaz e justa, a AGOK apresentou um plano de quatro etapas que visa promover uma regula??o colaborativa:

1. Di¨¢logo estruturado: A AGOK manter¨¢ o di¨¢logo com a BCLB, a for?a-tarefa interag¨ºncias e demais partes envolvidas para criar diretrizes de publicidade equilibradas, que incentivem o jogo respons¨¢vel sem prejudicar empresas que atuam dentro da lei.

2. Apoio ¨¤ regulamenta??o: A associa??o se mostrou disposta a colaborar no desenvolvimento de uma estrutura clara e transparente para os an¨²ncios de apostas, destacando a import?ncia da participa??o do setor na defini??o dos padr?es regulat¨®rios.

3. Campanhas de conscientiza??o: A AGOK pretende intensificar os esfor?os de educa??o p¨²blica sobre pr¨¢ticas seguras de jogo, trabalhando em estreita parceria com a m¨ªdia e especialistas em sa¨²de mental.

4. Parceria para fiscaliza??o: Um dos pilares da proposta ¨¦ o fortalecimento da colabora??o com as autoridades para identificar e erradicar plataformas de jogos ilegais e estrangeiras que visam o p¨²blico queniano.

Equil¨ªbrio e responsabilidade

A posi??o da AGOK reflete uma preocupa??o mais ampla do setor: a de que medidas excessivamente r¨ªgidas podem dificultar o avan?o rumo a um ambiente de jogos mais seguro e transparente. A associa??o alerta que restri??es t?o abrangentes podem acabar empurrando os jogadores para operadores ilegais, que n?o est?o sujeitos a fiscaliza??o, n?o adotam pr¨¢ticas de jogo respons¨¢vel e n?o contribuem com impostos.

¡°O que defendemos ¨¦ a responsabilidade m¨²tua, e n?o puni??es indiscriminadas¡±, afirmou um representante da AGOK. ¡°Precisamos encontrar formas de regulamentar o setor de maneira respons¨¢vel, ao mesmo tempo em que apoiamos os operadores leg¨ªtimos que contribuem para a economia e mant¨ºm padr?es ¨¦ticos.¡±

O que esperar daqui para frente

O setor de jogos do Qu¨ºnia sempre esteve na interse??o entre a rentabilidade e a responsabilidade social. Com o aumento da vigil?ncia regulat¨®ria, os principais atores do mercado reconhecem que ¨¦ essencial encontrar um equil¨ªbrio ¡ª um caminho que proteja os consumidores sem sufocar neg¨®cios leg¨ªtimos.

A defesa da AGOK por di¨¢logo e regulamenta??o estruturada mostra que uma regula??o sustent¨¢vel s¨® ¨¦ poss¨ªvel com colabora??o, transpar¨ºncia e responsabilidade compartilhada. Unindo esfor?os, reguladores, operadores e a sociedade podem construir um ambiente de jogos mais ¨¦tico e seguro, em benef¨ªcio de todos os quenianos.

Embora seja compreens¨ªvel o esfor?o do governo para conter pr¨¢ticas irrespons¨¢veis no setor, a AGOK refor?a que o caminho deve ser justo e inclusivo. Somente com engajamento verdadeiro e fiscaliza??o direcionada ser¨¢ poss¨ªvel construir um setor de jogos respons¨¢vel no Qu¨ºnia ¡ª que proteja a popula??o sem penalizar operadores que seguem a lei.

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