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Africa at risk of becoming gaming industry¡¯s dumping ground
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O mercado de jogos na ?frica est¨¢ em um ponto de inflex?o, com o crescimento das oportunidades acompanhado pelo aumento de amea?as, equilibrando-se na mesma balan?a. ? medida que o mercado se expande, operadores ilegais, regulamenta??es fragmentadas e a aus¨ºncia de um quadro regulat¨®rio unificado lan?am uma sombra sobre a ind¨²stria. Segundo Bashir Are, CEO da Autoridade Estadual de Loterias e Jogos de Lagos, na Nig¨¦ria, os problemas enfrentados pelo setor de jogos no continente s¨® podem ser resolvidos por meio de uma colabora??o transfronteiri?a.
Crescimento dos operadores ilegais na ?frica
Opera??es ilegais de jogos t¨ºm proliferado em todo o continente, amea?ando a viabilidade dos mercados regulamentados. Esses operadores n?o apenas evitam o pagamento de impostos, mas muitas vezes exploram as pessoas, prejudicando a reputa??o da ind¨²stria como um todo. O cen¨¢rio regulat¨®rio na ?frica ¨¦ caracterizado por uma colcha de retalhos de leis que variam de pa¨ªs para pa¨ªs. Essa falta de uniformidade representa desafios significativos para a fiscaliza??o, dificultando a cria??o de uma frente coesa contra atividades ilegais.
Bashir Are ressaltou a necessidade urgente de colabora??o transfronteiri?a. Sem esfor?os unificados, a luta contra o jogo ilegal est¨¢ fadada ao fracasso. Ele destacou a import?ncia de parcerias entre ¨®rg?os reguladores e ag¨ºncias de aplica??o da lei em toda a ?frica.
¡°Vinte, trinta anos atr¨¢s, a ?frica era um destino para o descarte de res¨ªduos t¨®xicos de todo o mundo. Acho que estamos vivendo algo parecido agora no setor de jogos,¡± afirmou Are durante um painel intitulado ¡°Navegando pelo Mercado Ilegal: Desafios Transjurisdicionais na Identifica??o e Aplica??o,¡± na Confer¨ºncia da Ind¨²stria de Jogos ICE, realizada em Barcelona, conforme .
Li??es de jurisdi??es globais
Pa¨ªses como as Filipinas podem oferecer experi¨ºncias relevantes. Eles conseguiram reduzir significativamente o jogo ilegal ao reduzir os impostos para operadores licenciados e aprimorar a coordena??o entre as for?as de seguran?a. Abordagens semelhantes aplicadas ¨¤ regi?o africana poderiam gerar resultados positivos.
Gilbert Remulla, da Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR), compartilhou como o pa¨ªs enfrentou um mercado ilegal que antes representava 90% das transa??es de jogos. Com a implementa??o de impostos mais baixos para operadores regulamentados, aplica??o rigorosa de regulamenta??es e programas de conscientiza??o, o percentual caiu para menos de 50%. Bashir Are concordou, observando que Lagos tamb¨¦m est¨¢ adotando estrat¨¦gias semelhantes.
Are destacou, ¡°Por exemplo, o Estado de Lagos tem um acordo bilateral com o pa¨ªs de Botswana. Ent?o, se voc¨º opera de forma ilegal no Estado de Lagos e tem uma licen?a em Botswana, ambos podemos aplicar san??es. Estamos implementando essa medida com muitas jurisdi??es agora. Sem colabora??o, n?o h¨¢ como combater o jogo ilegal.¡±
O sucesso de colabora??es transfronteiri?as, como a coopera??o entre Lagos e Botswana, demonstra a efic¨¢cia das a??es coletivas. Essas parcerias fortalecem as capacidades de fiscaliza??o e tornam as opera??es ilegais mais arriscadas.
Pol¨ªticas fiscais eficazes tamb¨¦m s?o fundamentais para incentivar a conformidade. Lagos, por exemplo, promulgou leis que classificam operadores offshore que atendem clientes locais como sujeitos ¨¤ tributa??o estadual, tornando obrigat¨®rio o pagamento de impostos.
Are comentou sobre as pol¨ªticas fiscais: ¡°Nossas leis agora afirmam que, mesmo operando offshore, se voc¨º tem jogadores em Lagos, eles s?o considerados clientes do estado. Se voc¨º n?o paga impostos sobre esses clientes, isso ¨¦ um crime.¡±
O papel da tecnologia nos jogos
A tecnologia ¨¦ uma faca de dois gumes na ind¨²stria de jogos. Enquanto oferece ferramentas para regulamenta??o e monitoramento, tamb¨¦m facilita opera??es ilegais. Por isso, ¨¦ essencial possuir uma infraestrutura tecnol¨®gica robusta que apoie os marcos regulat¨®rios.
A introdu??o de licen?as B2B pelo Estado de Lagos busca preencher as lacunas de conformidade entre provedores. O objetivo ¨¦ criar um ambiente de jogo mais respons¨¢vel, responsabilizando operadores e fornecedores.
Are concluiu: ¡°Descobrimos que, sem licen?as B2B, os provedores n?o t¨ºm obriga??o de garantir conformidade ou pr¨¢ticas respons¨¢veis.¡±
Promover o jogo respons¨¢vel ¨¦ crucial para mitigar os impactos negativos do setor. Iniciativas que educam e protegem os jogadores podem ajudar a fomentar uma cultura de jogo mais saud¨¢vel. A padroniza??o das leis em toda a ?frica simplificaria a fiscaliza??o e garantiria condi??es equitativas para os operadores. No entanto, alcan?ar essa padroniza??o ¨¦ uma tarefa complexa que exige coordena??o significativa e constru??o de consenso.
