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A Autoridade Australiana de Comunica??es e M¨ªdia (ACMA) recentemente proibiu tr¨ºs novos sites offshore de operar no pa¨ªs e solicitou aos Provedores de Servi?o de Internet australianos que bloqueassem o acesso aos operadores A Big Candy, Jackpoty e John Vegas Casino. Esses sites foram encontrados em viola??o ¨¤ Lei de Apostas Interativas de 2001, que regula as atividades de jogo on-line na Austr¨¢lia.
Os operadores que desejam oferecer servi?os de jogo on-line na Austr¨¢lia devem possuir as licen?as apropriadas. Essa regulamenta??o garante que todas as opera??es sejam legais, os impostos sejam pagos e as prote??es aos consumidores estejam em vigor.
A ACMA tem implementado bloqueios regulares de websites para proteger os apostadores australianos. Desde o in¨ªcio das regras contra apostas ilegais offshore em 2017, 220 servi?os ilegais deixaram o mercado australiano. A partir de novembro de 2019, a ACMA emitiu pedidos de bloqueio para quase 1.000 sites ilegais de apostas e afiliados. Apenas em 2024, mais de 30 sites foram bloqueados por operarem ilegalmente.
Impacto financeiro das apostas ilegais
A divulgou dados sobre quanto os australianos gastam anualmente em sites de apostas no exterior. Eles tamb¨¦m calcularam o impacto econ?mico, observando que esses sites n?o licenciados n?o contribuem para o sistema tribut¨¢rio australiano.
Eles afirmaram: ¡°Cerca de US$ 1,016 bilh?o ¨¦ gasto pelos australianos a cada ano em sites de apostas no exterior que oferecem m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis on-line e outros jogos de cassino. Como esses sites s?o n?o licenciados, eles operam ilegalmente e n?o pagam impostos como fazem os provedores de servi?os de apostas australianos. Estima-se que os sites ilegais de apostas offshore custar?o ¨¤ economia australiana mais de US$ 3 bilh?es de 2022 a 2027.”
Conscientiza??o e prote??o do consumidor
A ACMA continua a lembrar os consumidores sobre os riscos de usar servi?os de apostas ilegais. ¡°Mesmo que um servi?o pare?a leg¨ªtimo, ¨¦ improv¨¢vel que tenha prote??es importantes para o consumidor”, adverte ACMA. ¡°Isso significa que os australianos que usam servi?os de apostas ilegais correm o risco de perder seu dinheiro¡±, explicam eles. A ACMA aconselha os consumidores a verificar o registro para garantir que um servi?o de apostas esteja licenciado para operar na Austr¨¢lia.
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