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A regulamenta??o dos jogos no Brasil: entrevista exclusiva com o presidente da Associa??o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
A recente aprova??o de um projeto de lei pelo Senado brasileiro, que visa a regulamenta??o de diversos jogos de azar, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e corridas de cavalos, tem gerado grande expectativa no setor de jogos e loterias. Para discutir os impactos, benef¨ªcios e desafios dessa nova legisla??o, a SiGMA entrevistou Pl¨ªnio Lemos Jorge, presidente da Associa??o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
A import?ncia da aprova??o da lei?
Pl¨ªnio Lemos Jorge destacou a relev?ncia da aprova??o do projeto pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado. Segundo ele, esse ¨¦ um passo crucial para que o Brasil possa se alinhar com outros pa¨ªses que j¨¢ regulamentam a ind¨²stria de jogos de azar. Ele acredita que a regulamenta??o trar¨¢ in¨²meros benef¨ªcios econ?micos, como a cria??o de novos empregos e oportunidades.
¡°Estamos dando um grande passo para que no pr¨®ximo ano toda essa ind¨²stria esteja regulamentada¡±, afirmou Jorge. Ele enfatizou a import?ncia de uma an¨¢lise constitucional s¨®lida durante a vota??o no plen¨¢rio do Senado, ressaltando as garantias fundamentais presentes na Constitui??o de 1988, que suportam a atividade econ?mica e a livre iniciativa.?
Embora otimista, Jorge reconheceu que ainda existem barreiras a serem superadas, especialmente no que diz respeito ¨¤ resist¨ºncia de algumas bancadas. Ele destacou a import?ncia de um debate jur¨ªdico e econ?mico robusto, baseado na Constitui??o brasileira, para superar essas barreiras.
¡°Se n¨®s, senadores, pautarmos essa an¨¢lise na nossa Constitui??o que j¨¢ d¨¢ guarida para as atividades l¨ªcitas e regulamentadas, eu acho que o debate vai fluir muito bem¡±, comentou.
Garantias e medidas de prote??o?
A Associa??o Nacional de Jogos e Loterias tem se empenhado em assegurar que a regulamenta??o dos jogos minimize riscos como a lavagem de dinheiro e o v¨ªcio em jogos. Jorge mencionou a participa??o ativa da associa??o na regulamenta??o de jogos online e apostas esportivas, em parceria com o Minist¨¦rio da Fazenda e a Secretaria de Apostas.
¡°Nossa preocupa??o ¨¦ garantir que tudo seja conduzido de maneira correta, com seriedade e respeito ao jogador¡±, disse ele. A associa??o tamb¨¦m est¨¢ desenvolvendo campanhas para conscientizar a popula??o sobre a legalidade e a seguran?a dos jogos regulamentados.
Impacto Econ?mico e Investimentos Estrangeiros?
A expectativa de impacto econ?mico positivo com a regulamenta??o ¨¦ alta. Jorge citou exemplos de eventos internacionais, como o pr¨®prio SiGMA Am¨¦ricas 2024, que demonstrou o potencial de crescimento e atra??o de investimentos estrangeiros para o setor de jogos no Brasil, com mais de 14 mil pessoas movimentando de forma impressionante o turismo e a economia de diversas formas.
¡°Os olhos do mercado internacional est?o voltados para o nosso pa¨ªs, e certamente teremos grandes investimentos estrangeiros que fomentar?o ainda mais a ind¨²stria, gerando empregos e turismo¡±, afirmou.
Promo??o do jogo respons¨¢vel?
Para promover o jogo respons¨¢vel, a associa??o est¨¢ implementando v¨¢rias iniciativas, incluindo campanhas na m¨ªdia para desmistificar a ideia de que o jogo ¨¦ prejudicial. Al¨¦m disso, a associa??o est¨¢ desenvolvendo um selo de certifica??o para empresas s¨¦rias que operam no Brasil, garantindo que sigam boas pr¨¢ticas e respeitem os jogadores.
¡°O jogo deve ser visto como uma forma de divers?o, e n?o como um meio de vida ou uma maneira de ganhar dinheiro. Nosso foco ¨¦ mostrar a seriedade do setor e orientar os jogadores a procurar empresas regulamentadas¡±, explicou Jorge.
Colabora??o com o governo e experi¨ºncia internacional?
A associa??o pretende colaborar estreitamente com o governo e outras entidades para desenvolver a infraestrutura necess¨¢ria para a implementa??o dos novos jogos, especialmente os cassinos. Jorge mencionou a import?ncia de trazer a experi¨ºncia de outros pa¨ªses para auxiliar na regulamenta??o efetiva no Brasil.
¡°N¨®s temos levado a experi¨ºncia de profissionais da It¨¢lia, dos Estados Unidos e de outros pa¨ªses para que possamos implementar as melhores pr¨¢ticas aqui, sempre respeitando nossa Constitui??o e as especificidades do nosso arcabou?o legal¡±, comentou.?
A regulamenta??o dos jogos de azar no Brasil ¨¦ vista pela ANJL como uma oportunidade de crescimento econ?mico e gera??o de empregos, al¨¦m de um alinhamento com as pr¨¢ticas internacionais. A associa??o est¨¢ comprometida em assegurar uma regulamenta??o eficaz, que minimize riscos e promova o jogo respons¨¢vel, colaborando com o governo e conscientizando a popula??o.
¡°Estamos trabalhando para que essa ind¨²stria seja a mais transparente poss¨ªvel, contribuindo para o desenvolvimento econ?mico do Brasil e garantindo a prote??o dos jogadores¡±, concluiu Pl¨ªnio Lemos Jorge.?
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