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4 insights sobre o labirinto tribut¨¢rio das apostas no Brasil
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A complexidade das leis tribut¨¢rias aplicadas ¨¤s apostas no Brasil foi o foco principal de um painel realizado hoje no palco Itaim, durante o BiS SiGMA Am¨¦ricas 2025, em S?o Paulo. Com media??o de Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, S¨®cia Fundadora do escrit¨®rio AHP Law Firm, o debate trouxe insights essenciais sobre os desafios relacionados ¨¤s al¨ªquotas de impostos, ¨¤ bitributa??o e ao impacto dessas pol¨ªticas sobre o mercado de apostas em plena expans?o no pa¨ªs. O painel contou com a participa??o dos especialistas Alexandre Jos¨¦ de Paula Lima, Diretor Jur¨ªdico e Cont¨¢bil da Gest Plan, e Juan Manuel Calonge Mendez, S¨®cio do escrit¨®rio VPN Lawyers, oferecendo uma vis?o abrangente do cen¨¢rio fiscal que afeta tanto empresas consolidadas quanto aquelas que est?o ingressando no setor.
O debate se concentrou em quatro pontos cruciais:
- Tributa??o e Custos Operacionais: Juan Manuel Calonge Mendez destacou o peso significativo da carga tribut¨¢ria enfrentada pelas empresas brasileiras, com ¨ºnfase no Imposto de Renda Pessoa Jur¨ªdica (IRPJ) e na Contribui??o Social sobre o Lucro L¨ªquido (CSLL). Esses tributos, aplicados sobre o lucro das empresas, representam um custo elevado para as operadoras de apostas. ¡°Os custos podem ser bastante expressivos, mas ¨¦ importante que as empresas conhe?am os mecanismos existentes, como os incentivos fiscais voltados para companhias instaladas na regi?o Nordeste¡±, explicou Mendez.
- Dedu??es Fiscais e Investimentos em Marketing: Alexandre Jos¨¦ de Paula Lima abordou a complexidade em torno das dedu??es fiscais de investimentos em marketing, com foco especial nos patroc¨ªnios esportivos. ¡°Muitas vezes, as empresas tentam enquadrar esses gastos como dedut¨ªveis, mas nem todos atendem aos crit¨¦rios legais¡±, alertou Lima, recomendando cautela e conformidade para evitar questionamentos da Receita Federal.
- Tributa??o Retroativa: Outro ponto sens¨ªvel foi a possibilidade de tributa??o retroativa sobre empresas que atuaram em um cen¨¢rio de indefini??o antes da regulamenta??o oficial do setor de apostas no Brasil. Ambos os especialistas concordaram que, embora muitas empresas n?o tivessem pleno conhecimento de suas obriga??es fiscais na ¨¦poca, as implica??es legais podem ser significativas. ¡°As companhias podem ser penalizadas caso suas atividades sejam entendidas como tentativa de evas?o fiscal¡±, alertou Mendez.
- Desafios com o ISS em Diferentes Munic¨ªpios: O painel foi encerrado com uma discuss?o sobre o Imposto Sobre Servi?os (ISS), com destaque para S?o Paulo, que estabeleceu uma base de c¨¢lculo clara para empresas do setor de apostas. No entanto, alguns munic¨ªpios adotaram al¨ªquotas mais baixas, o que tem gerado preocupa??es relacionadas ¨¤ concorr¨ºncia desleal e poss¨ªveis disputas judiciais. ¡°Isso pode levar a um ambiente tribut¨¢rio fragmentado, dificultando as opera??es em escala nacional¡±, observou Lima.
Com o avan?o das regulamenta??es voltadas para o setor de apostas no Brasil, o debate continua em constante transforma??o. No momento, os stakeholders precisam lidar com uma teia complexa de normas fiscais que pode afetar diretamente o crescimento e a sustentabilidade do mercado. Para acompanhar mais de perto as discuss?es realizadas no BiS SiGMA Am¨¦ricas 2025, consulte a agenda completa do evento e fique por dentro dos principais debates sobre as tend¨ºncias do setor. Acompanhe tamb¨¦m as edi??es globais promovidas pelo Grupo SiGMA para insights cont¨ªnuos sobre os rumos da regulamenta??o tribut¨¢ria e do setor de iGaming em n¨ªvel internacional.
