Blaze e Brazino777 s?o duas das novas 12 empresas regulamentadas definitivamente pela SPA

O mercado de apostas online no Brasil tem sido bastante movimentado nos ��ltimos meses, principalmente com a nova regulamenta??o, os esfor?os para combater as atividades ilegais e os pedidos de permiss?o para operar no Brasil. Recentemente, a Secretaria de Pr��mios e Apostas do Minist��rio da Fazenda (SPA/MF) concedeu 12 novas autoriza??es definitivas para empresas do setor, empresas essas que operam cerca de 30 marcas, com validade at�� dezembro de 2029. Vale ressaltar que uma ��nica licen?a permite a opera??o de at�� tr��s sites, o que explica a diferen?a entre o n��mero de empresas e marcas. Entre as empresas autorizadas est?o duas das mais populares no Brasil: a Blaze e a Brazino777, que anteriormente operavam com licen?as tempor��rias.?

Paralelamente �� concess?o de licen?as, o governo brasileiro tem adotado medidas rigorosas para combater sites de apostas ilegais. Em 19 de novembro de 2024, a SPA/MF solicitou �� o bloqueio de 1.812 dom��nios de internet que ofereciam apostas de forma irregular. Essa a??o se soma ��s listas anteriores enviadas em outubro, totalizando mais de 5.200 sites bloqueados em menos de 40 dias. ?

Para agilizar e otimizar o bloqueio de sites ilegais, a SPA/MF e a Anatel formalizaram, em 9 de dezembro de 2024, um Acordo de Coopera??o T��cnica. Essa parceria estabelece uma comunica??o eletr?nica entre as institui??es, com o objetivo de proteger os consumidores e fortalecer a fiscaliza??o contra plataformas que desrespeitam a regulamenta??o. 

Regulamenta??o e responsabilidade social 

A regulamenta??o das apostas online no Brasil ganhou impulso com a san??o da Lei n? 14.790/2023, conhecida como “Lei das Bets”. Esta legisla??o abrange apostas de quota fixa, tanto em eventos esportivos quanto em jogos de azar online, como ca?a-n��queis e roletas. A lei estabelece diretrizes �C rigorosas �C para m��todos de pagamento, atendimento ao cliente e publicidade, incluindo medidas para prevenir a lavagem de dinheiro e fraudes, por meio da cria??o de um sistema de fiscaliza??o e penalidades para garantir o cumprimento das normas.?

Lista das novas marcas autorizadas:

Com essas novas concess?es, o n��mero total de empresas autorizadas a operar no pa��s chega a 78, sendo 71 regulares e sete atuando por meio de decis?es da Justi?a Federal, totalizando 175 marcas.

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